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REQ 6/2017 PL741906 => PL 7419/2006 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Marinho - PSDB/RN

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/06/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2017, pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discussão dos temas constantes do Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, e apensados, com a presença de: Dra. Ligia Bahia; Dr. Mário Scheffer; Representante da Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg". Inteiro teor
31/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Encaminhado ofícios nº 27, 28, 29, 30 e 31/17-Pres de 07 de junho de 2017, convidando os senhrores Ligia Bahia, Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mário Scheffer; Professor do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP; Otto Fernando Baptista, Presidente Federação Nacional dos Médicos - FENAM; Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg e Waldir Araújo Cardoso, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB para Audiência Pública no dia 28/06/17.

28/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Ocorreu Audiência Pública com os seguintes convidados: Ligia Bahia, Professora adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Mário Scheffer, Professor do Departamento de Medicina Preventiva da USP;
    José Cechin, Diretor executivo representando a confederação Nacional das Empresas de - Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde - Suplementar e Capitalização - Cnseg e Waldir Cardoso, Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB.
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Sessões e Reuniões
  • 31/05/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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