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RIC 2952/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Davidson Magalhães - PCdoB/BA

Apresentação
23/05/2017

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Acordo Geral de Colaboração ("Master Agreement") com a TOTAL


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/06/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 2952/2017, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o Acordo Geral de Colaboração ('Master Agreement') com a TOTAL". Inteiro teor
24/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
07/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
07/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 08/06/2017.
    DCD 08 06 17 PÁG 402 Inteiro teor
07/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
16/06/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 660/2017, ao Ministro de Minas e Energia.
  • Prazo para Resposta Externas (de 17/06/2017 a 17/07/2017)
31/07/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta SIGILOSA conforme Aviso nº 98/2017 - GM, 24 de julho de 2017, do Ministério de Minas e Energia.
07/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta RESERVADA conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 830/2017, de 03/08/2017.
09/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho Pres-CD a Aviso nº 98/2017-GM, do Ministério de Minas e Energia. Documentos sigilosos.
    Publique-se. Arquive-se, observadas as cautelas legais.
24/08/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com fundamento no art. 17, II, "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação encaminhados pela Mesa, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal de 1988. Publique-se.
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Sessões e Reuniões
  • 24/08/2017 - 10h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões