EMC 1/2017 CTASP => PL 6850/2017
Inteiro teor
Emenda na Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Silvio Costa - PTdoB/PE
Apresentação
23/05/2017
Ementa
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera o art. 14, acrescenta o art. 14-A e altera o § 2º do Art. 17, os arts. 21, 25, 29, 31, o parágrafo único do art. 32 e o art. 36, por fim, revoga o Art. 26 do Decreto-Lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2017 CTASP, pelo Deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/05/2017 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
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