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REQ 214/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, o Sr. Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que preste informações sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração de todas as rodovias, portos e aeroportos no território brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2017 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado em razão da aprovação do Re. 253/17 de igual teor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 214/2017, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, o Sr. Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que preste informações sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração de todas as rodovias, portos e aeroportos no território brasileiro". Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
20/09/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivado em razão da aprovação do Re. 253/17 de igual teor.
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária