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REQ 213/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2017

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, o Sr. Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que preste informações sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-465.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2017 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Transformado em Requerimento de Informação nº 3128/2017. Recebida a reposta em 09/10/2017. Encaminhado para o Dep. Wilson Beserra.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 213/2017, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, o Sr. Diretor-Geral Valter Casimiro Silveira, que preste informações sobre acompanhamento de obras e de contratos relativos à concessão de serviço público para exploração da BR-465". Inteiro teor
17/05/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição do Deputado Hugo Leal.
31/10/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Transformado em Requerimento de Informação nº 3128/2017. Recebida a reposta em 09/10/2017. Encaminhado para o Dep. Wilson Beserra.
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária