REQ 209/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
11/05/2017

Ementa
Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem como a legislação vigente do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Viação e Transportes ( CVT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2017

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 209/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a discutir o modelo de funcionamento, a composição e os valores dos prêmios e indenizações, bem como a legislação vigente do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT". Inteiro teor
17/05/2017

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
31/01/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 17/05/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária