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REQ 404/2017 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PV/ES

Apresentação
10/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/08/2017 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 404/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana". Inteiro teor
24/05/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
06/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento n. 421/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 422/2017, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017". Inteiro teor
07/06/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Aprovado requerimento n. 421/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o aditamento de convidados para debater os riscos zoossanitários advindos da importação de camarões de origem equatoriana.
  • Aprovado requerimento n. 422/2017 do Sr. Evair Vieira de Melo que requer o envio de Indicação ao Poder Executivo propondo a inclusão de Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Estado de Espírito Santo no Art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria SE/MAPA nº 1.258, de 1º de junho de 2017.
31/08/2017

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Audiência pública realizada em 31 de agosto de 2017.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 24/05/2017 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/05/2017 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

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