REL 3/2017 CPIROUAN => RCP 23/2016 Inteiro teor
Relatório de CPI


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/05/2017

Ementa
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS IRREGULARIDADES NAS CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUIU O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) E DEU OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2017 CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )
Relatório Final aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2017

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Relatório Final aprovado.
10/05/2017

CPI - LEI ROUANET ( CPIROUAN )

  • Apresentação do Relatório de CPI n. 3/2017, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais decorrentes da aplicação da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o programa nacional de apoio à cultura (pronac) e deu outras providências". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2017 - 11h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as irregularidades nas concessões de benefícios fiscais concedidos por aplicação da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e deu outras providências.

    Reunião Deliberativa Ordinária