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REQ 5/2017 PLP22198 => PLP 221/1998 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jordy - PPS/PA

Apresentação
08/05/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública com o Coordenador dos Secretários do CONFAZ no âmbito da Comissão Especial para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/07/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )
Convidado não pôde comparecer na Audiência Pública do dia 05/07/17.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2017, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com o Coordenador dos Secretários do CONFAZ no âmbito da Comissão Especial para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir". Inteiro teor
09/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
18/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Encaminhado ofício 04/17 Pres. convidando o senhor André Horta Melo para Audiência Pública dia 24/05/2017.
23/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Senhor André Horta Melo informou que não poderá participar da Audiência no dia 24/05/17 nem no dia 07/06/17, entretanto encaminhou ofício designando o senhor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, Secretário de Fazenda do Estado do Pará para representar o Comitê de Secretários de Fazenda - COMSEFAZ na Comissão.
31/05/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Encaminhado ofício 19/17 -Pres. para o senhor Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha,
    Secretário de Estado de Fazenda do Pará para Audiência no dia 07/06/17.
07/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • O convidado designado não compareceu na Audiência Pública do dia 07/06/17. Feito novo contato com a assessoria do senhor André Horta, convidando novamente para Audiência, no dia 13,20 ou 27/06/17.
27/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Convidado não pôde comparecer nos dias 13,20 e 27/06/17. Foi convidado novamente para Audiência dia 05/07/17.
05/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Convidado não pôde comparecer na Audiência Pública do dia 05/07/17.
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Sessões e Reuniões
  • 09/05/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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