REQ 3/2017 PLP22198 => PLP 221/1998 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Deputado Júlio Cesar para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2017 Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2017

Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2017, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial com o Deputado Júlio Cesar para debater sobre a importância da alteração na Lei Kandir". Inteiro teor
09/05/2017

Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
09/05/2017

Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Foi convidado o Deputado Júlio Cesar para Audiência Pública no dia 17/05/17. Confirmada a presença do palestrante.
17/05/2017

Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Arquivado
18/05/2017

Comissão Especial - PLP 221/98 - ALTERA A LEI KANDIR ( PLP22198 )

  • Houve a Audiência Pública no dia 187/05/2017.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 221, de 1998, do Sr. Germano Rigotto, que "dá nova redação ao inciso VIII do artigo 3º da Lei Complementar nº 87 de 1996 e insere o § 7º ao artigo 20 e o § 9º ao artigo 21 da mesma Lei Complementar" (altera a Lei Kandir), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária