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RPA 3/2017 CEPOLITI Inteiro teor
Relatório Parcial


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)


Identificação da Proposição

Autor
Vicente Candido - PT/SP

Apresentação
08/05/2017

Ementa
RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/02/2023 Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
    ". Inteiro teor
23/05/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS". Inteiro teor
30/05/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido.
01/06/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Prazo de Vista Encerrado
13/07/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
13/07/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Apresentada a Complementação de Voto nº 01/2017.
  • Continuação da discussão em turno único.
15/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEPOLITI, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP). Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
16/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS). Inteiro teor
22/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Relatório Parcial nº 3 - Regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas - Texto Consolidado, apresentado em 22/08/17 Inteiro teor
22/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão, em 22/08/17.
23/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação da Complementação de Voto n. 3 CEPOLITI, apresentada ao Texto Consolidado, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
23/08/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos.
  • Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos.
  • Encaminharam a votação do Relatório:
    Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena
    A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera
12/09/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
  • Destaque nº 32. Aprovado o texto destacado. Fica mantido o texto do Relator.
  • Destaque nº40. Rejeitada a Sugestão nº 8. Fica mantido o texto do Relator.
  • Destaque nº 12 - RETIRADO PELO AUTOR
  • Destaque nº 37 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminhou a votação a favor da matéria a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).
  • Destaque nº 43 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da matéria, a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ); contra a matéria, o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP).
  • Destaque nº 46 - Rejeitada a Sugestão nº 30. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da Sugestão destacada, o Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG); contra a Sugestão destacada, o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP).
  • Destaque nº 41 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva, contra a matéria.
  • Destaque nº 4 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Não houve encaminhamento.
  • Destaque nº 39 - Rejeitada a Sugestão nº 6. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da Sugestão destacada, a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); contra a Sugestão, os Deputados Orlando Silva (PCdoB/SP), Henrique Fontana (PT/RS), Édio Lopes (PR/RR) e outros.
  • Destaque n° 11 - Rejeitada a matéria destacada. Modificado o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da matéria, o Deputado Ivan Valente (PSOL/SP); contra a matéria, a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ).
13/09/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Destaque nº 35
    Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.

    Encaminharam a votação: a favor da matéria e os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP) e Ronaldo Fonseca (PROS/DF) e contra a matéria os Deputados Cacá Leão (PP/BA); e o Arnaldo Jordy (PPS/PA).

    Os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 13; não: 16; abstenção: 0, Total 30.


    Destaque nº 42
    Prejudicado, em 13/09/2017.


    Destaque nº 36
    Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.

    Encaminhou a votação a favor da matéria o Deputado Edio Lopes (PR/RR).

    Os Deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 15; não: 16; abstenção: 0, Total 31.


    Destaque nº 47
    Prejudicado em razão da apreciação do destaque nº 36, em 13/09/2017.


    Destaque nº 31

    Rejeitada parte da Sugestão nº 18, em 13/09/2017.

    Encaminharam a votação: a favor da sugestão a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); e contra a sugestão os Deputados Marcus Pestana (PSDB/MG) e Laura Carneiro (PMDB/RJ).

    Foi concedida votação nominal de ofício pelo Deputado Sandro Alex, Presidente em exercício. Resultado: sim: 11; não: 19; abstenção: 0, Total 30.


    Destaque nº 38
    Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 13/09/2017.


    Destaque nº 34
    Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.
27/02/2023

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Arquivada
13/09/2017

Comissão Especial sobre Reforma Política ( CEPOLITI )

  • Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 13/09/2017 - 12h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 12/09/2017 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2017 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política

    Reunião Deliberativa Ordinária

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