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REQ 7/2017 CEXDROG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eliziane Gama - PPS/MA

Apresentação
25/04/2017

Ementa
Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2017 Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão". Inteiro teor
26/04/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/08/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício 2017-12 ao Sr. CLEONES CARVALHO CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-13 ao Sr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-14 ao Sr. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, Juiz Titular da 3ª Comarca de Bacabal/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-15 ao Sr. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-16 à Sra. CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-17 à Sra. SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-18 ao Sr. WILAMI LOPES NEPONUCENO, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-19 ao Sr. Prof. ISMAEL DE ALMEIDA CARDOSO, Secretário Adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
23/08/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício 2017-20 ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
30/08/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes representantes do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão:

    JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão;
    CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão;
    SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA;
    RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal;
    JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal.

    (Requerimento nº 7/2017, da Deputada Eliziane Gama)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/04/2017 - 10h00

    Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões