REQ 7/2017 CEXDROG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
25/04/2017

Ementa
Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2017 CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/04/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer convite e audiência pública com o Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão". Inteiro teor
26/04/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/08/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício 2017-12 ao Sr. CLEONES CARVALHO CUNHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-13 ao Sr. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-14 ao Sr. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, Juiz Titular da 3ª Comarca de Bacabal/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-15 ao Sr. LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO, Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-16 à Sra. CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-17 à Sra. SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-18 ao Sr. WILAMI LOPES NEPONUCENO, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
  • Enviado o Ofício 2017-19 ao Sr. Prof. ISMAEL DE ALMEIDA CARDOSO, Secretário Adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
23/08/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício 2017-20 ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal, com convite para a audiência pública do dia 30/08/2017
30/08/2017

CONSUMO DE DROGAS ENTRE OS JOVENS NO BRASIL ( CEXDROG )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes representantes do Comitê Estadual de Prevenção às Drogas do Estado do Maranhão:

    JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão;
    CRISTIANE GOMES COELHO MAIA LAGO, Promotora de Justiça do Maranhão;
    SANDRA FAGUNDES GARCIA, 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia/MA;
    RICARDO GARCIA CAPPELLI, Secretário-Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal;
    JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR, Inspetor da Polícia Rodoviária Federal.

    (Requerimento nº 7/2017, da Deputada Eliziane Gama)
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/04/2017 - 07h00

    Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento

    Reunião Deliberativa Ordinária