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PL 7470/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
24/04/2017

Ementa
Acrescenta ao artigo 29 da Lei 13146, de 5 de julho de 2015, o seguinte §3º.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/05/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 7470/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 6.395/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7470/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "
    Acrescenta ao artigo 29 da Lei 13146, de 5 de julho de 2015, o seguinte §3º.
    ". Inteiro teor
04/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 6395/2017, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 7470/2017, que 'Acrescenta ao artigo 29 da Lei 13146, de 5 de julho de 2015. '". Inteiro teor
09/05/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 7470/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 6.395/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
11/05/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/05/17 PÁG 119 COL 01. Inteiro teor
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