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PL 8341/1986 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 66/1985


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - JUTAHY MAGALHÃES - PMDB/BA

Apresentação
07/10/1986

Ementa
Cria o Balanço Trimestral de Transporte Aéreo

Dados Complementares:
Relaciona as passagens aéreas emitidas em favor de servidores públicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/09/1989 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
DCN1 21 09 89 PAG 10073 COL 02.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/10/1986

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 08 10 86 PAG 9919 COL 01. Inteiro teor
07/10/1986

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CCJ, CT E CEIC.
26/11/1986

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP NILSON GIBSON.
  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON
    GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
12/03/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • SOBRESTADA NOS TERMOS DO ARTIGO 7 DO ATO DA MESA
    01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRO
    DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
20/09/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CSP E CF.
    (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 06/89).
20/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 21 09 89 PAG 10073 COL 02.
04/10/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP HARLAN GADELHA.
22/11/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP HARLAN
    GADELHA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
    LEGISLATIVA.
    DCN1 03 03 90 PAG 0922 COL 02.
22/08/1991

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • RELATOR DEP FELIPE MENDES.
    DCN1 23 08 91 PAG 14876 COL 01.
25/09/1991

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP FELIPE MENDES.
24/04/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
08/07/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO.
21/10/1992

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
    JAIR BOLSONARO.
    DCN1 24 12 92 PAG 27741 COL 01.
06/11/1992

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP JOSE LOURENÇO.
    DCN1 17 11 92 PAG 24639 COL 01.
21/11/1994

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE LOURENÇO.
07/03/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP MAX ROSENMANN.
    DCN1 08 03 95 PAG 2776 COL 01.
30/03/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP MAX ROSEMANN.
05/04/1995

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP
    MAX ROSEMANN.
    DCN1 06 04 95 PAG 5681 COL 01.
13/04/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • OF P-037/95, DA CFT, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DESTE
    PROJETO.
18/04/1995

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CFT,
    PELA REJEIÇÃO.
    PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 8341-A/86.
    DCN1 11 08 95 PAG 17516 COL 02. Inteiro teor
06/05/2009

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5102/2009 do PL 8341/1986. Em decorrência disso, distribua-se o PL 5102/2009 às comissões de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; TRANSPORTES; e Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
  • Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 8341/1986 o PL 5105/2009 e o PL 5123/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 5102/2009.
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