REQ 186/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2017

Ementa
Requer que seja convidados o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, o Senhor Antônio Claret de Oliveira, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que te?m causado enormes prejuízos a? instituição bem para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, em especial as concessões de aeroportos, esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros, dos projetos em andamento, dos investimentos previstos a médio e longo prazo e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 186/2017, pelo Deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que: "Requer que seja convidados o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, o Senhor Antônio Claret de Oliveira, com a finalidade de esclarecer a este Colegiado as denúncias referentes a irregularidades que te?m causado enormes prejuízos a? instituição bem para tomarmos conhecimento da situação atual do setor aéreo, em especial as concessões de aeroportos, esclarecimentos a respeito do Programa de Desestatização dos Aeroportos Brasileiros, dos projetos em andamento, dos investimentos previstos a médio e longo prazo e do plano de investimentos para modernização dos aeroportos do Brasil". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição do Deputado Hugo Leal.
31/01/2019

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 10h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária