ESB 5 PL198315 => SBT 1 PL198315 => PL 1983/2015 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2017

Ementa
Dê-se ao texto proposto pelo substitutivo para constituir o art. 28 a seguinte redação:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/03/2017 Comissão Especial - PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS ( PL198315 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL198315, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2017

Comissão Especial - PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS ( PL198315 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 5 PL198315, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC). Inteiro teor