REQ 42/2017 CMULHER Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/03/2017

Ementa
Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a violência obstétrica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2017, pelas Deputadas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a violência obstétrica". Inteiro teor
05/04/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • APROVADO COM ALTERAÇÃO. ALTERAÇÃO: SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DÂMINA PEREIRA.
18/05/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública conjunta com a CSSF agendada para o dia 21/06/17, às 15h.
20/06/2017

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Audiência Pública cancelada.
31/01/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - A Presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 05/04/2017 - 14h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária