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EMC 102/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Laercio Oliveira - SD/SE

Apresentação
15/03/2017

Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 102/2017 PL678716, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE). Inteiro teor
16/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 118/2017, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 102, de 2017, apresentada ao Projeto de Lei nº 6.787, de 2016". Inteiro teor
22/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 118/2017 PL678716 => PL 6787/2016, nos termos do artigo 104, caput, do RICD
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