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PPP 1 PL417615 => PL 4176/2015 Inteiro teor
Parecer Proferido em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Apresentação
08/03/2017

Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
08/03/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 4176/15 - ALGEMAS EM GRÁVIDAS SOB CUSTÓDIA ( PL417615 )
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4176/15 - ALGEMAS EM GRÁVIDAS SOB CUSTÓDIA ( PL417615 )

  • Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
13/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 4176/15 - ALGEMAS EM GRÁVIDAS SOB CUSTÓDIA ( PL417615 )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL417615, pela Dep. Jandira Feghali Inteiro teor
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