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REQ 6019/2017 => PL 4411/2016 Inteiro teor
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Líderes

Apresentação
08/03/2017

Ementa
Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4411/2016 que "Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
05/06/2017 Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6019/2017, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PL 4411/2016 que 'Inscreve o nome de Zuleika Angel Jones no Livro dos Heróis da Pátria'.
    ". Inteiro teor
14/03/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prejudicado em face da aprovação do Requerimento n° 6.013/2017 => PL 4411/2016, nos termos do inciso VIII do art. 163 do RICD.
05/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Depacho exarado nos Requerimentos n. 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, conforme o seguinte teor: “Declaro a prejudicialidade dos Requerimentos 6.049/2017, 6.050/2017, 6.054/2017 e 6.057/2017, com fulcro no art. 164, I, do RICD, ante o atendimento anterior do pedido, por decisão ex officio desta Presidência, que reabriu o prazo para o oferecimento de emendas à Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016. Ademais, os trabalhos da respectiva Comissão Especial já foram encerrados com a aprovação do parecer. Publique-se. Arquivem-se”. Inteiro teor
06/06/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 06/06/2017
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