REQ 20/2017 PL718014 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/03/2017

Ementa
Requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
15/01/2019 Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/03/2017

Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2017, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de seminário em São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Ariquemes/RO, Porto Velho/RO com autoridades, professores, alunos e lideranças regionais a fim de debater o Projeto de Lei n º 7.180/2014". Inteiro teor
07/03/2017

Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com os aditamentos propostos pelos Deputados Bacelar e Pastor Eurico para a inclusão da realização de seminários nas cidades de Salvador - BA e Caruaru - PE.
15/01/2019

Comissão Especial - PL 7180/14 - ESCOLA SEM PARTIDO ( PL718014 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/03/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária