REQ 3/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
21/02/2017

Ementa
Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2017 Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/02/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2017, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), que: "Requer que a visita para inspeção in loco em um torneio de vaquejada seja realizada no Parque Rufina Borba em Bezerros -PE". Inteiro teor
15/03/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a alteração da data da visita técnica para os dias 24 a 26 de março de 2017.
26/04/2017

Comissão Especial - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/03/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/03/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária