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REQ 1/2017 PEC30417 => PEC 304/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paulo Azi - DEM/BA

Apresentação
16/02/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados: Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelo Deputado Paulo Azi (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre os efeitos nas Vaquejadas com os seguintes convidados:
    Leandro Cruz Fróes da Silva - Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) do Ministério de Esporte; Hélio Cordeiro Manso Filho - Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco; Vânia de Fátima Plaza Nunes - Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal; e Rosana Jambo de Oliveira - Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas". Inteiro teor
21/02/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do nome de Henrique Carvalho de Araújo, Vice-Presidente da Comissão do Bem-Estar Animal da OAB de Alagoas.
08/03/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Participaram de Audiência Pública:
    - o Sr. HÉLIO CORDEIRO MANSO FILHO, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco;
    - o Sr. HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO, Vice-Presidente da Comissão do Bem Estar Animal da OAB de Alagoas; e
    - a Sra. VÂNIA DE FÁTIMA PLAZA NUNES, representante do Fórum Nacional de Defesa e Proteção Animal.
26/04/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS ( PEC30417 )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 21/02/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 304-A, de 2017, do Senado Federal, que "acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica ", e apensada

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões