PL 3393/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
22/08/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO NA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/11/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 11 89 PAG 14172 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO. DCN1 18 08 89 PAG 8013 COL 01.
22/08/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR, CTB E CF.
22/08/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 08 89 PAG 8331 COL 02. Inteiro teor
14/09/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP MESSIAS GOIS. DCN1 23 09 89 PAG 10249 COL 03.
20/09/1989

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MESSIAS GOIS, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 24 10 89 PAG 12041 COL 03.
09/11/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3393-A/89. DCN1 10 11 89 PAG 13249 COL 03.
29/11/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 29 11 89 PAG 14172 COL 01.