PAR 1 GTCL => PL 4402/2001
Inteiro teor
Parecer de Comissão
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis
Apresentação
10/05/2002
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/05/2002 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTCL, pelo Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/05/2002 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
|