EMR 1 CINDRA => PL 6391/2016
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Zé Geraldo - PT/PA
Apresentação
01/02/2017
Ementa
"Altera a Lein.11.828, de 2008, acrescendo-lhe os artigos 2-A, 3-A, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, remunerando o atual art.4º para 9º, para destinar o valor das doações recebidas em espécie, apropriadas em conta específica denominada Fundo Caatinga pelo Banco do Nordeste do Brasil -BNB e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/02/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/02/2017 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
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