REQ 285/2016 CFT => PL 5037/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/12/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.037, de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/03/2017 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado conforme deliberação da Comissão

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 285/2016, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.037, de 2016". Inteiro teor
29/03/2017

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado conforme deliberação da Comissão