Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 5709/2016 => PL 4497/2001 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 4497/2001


Identificação da Proposição

Apresentação
14/12/2016

Ementa
Requer a desapensação da proposição PL 3831/2015 apensada à proposição PL 4497/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/01/2017 Retifico, por detectado erro material, o despacho que deferiu o Requerimento n. 5.709/2016, para incluir ao Projeto de Lei n. 4.497/2001 o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
"Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.709/2016. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados do Projeto de Lei n. 3.831/2015. Submetam-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados ao regime de tramitação prioridade e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.497/2001: à CTASP e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.831/2015: à CTASP e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]."

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/01/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retifico, por detectado erro material, o despacho que deferiu o Requerimento n. 5.709/2016, para incluir ao Projeto de Lei n. 4.497/2001 o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
"Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.709/2016. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados do Projeto de Lei n. 3.831/2015. Submetam-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados ao regime de tramitação prioridade e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.497/2001: à CTASP e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.831/2015: à CTASP e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5709/2016, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), que: "Requer a desapensação da proposição PL 3831/2015 apensada à proposição PL 4497/2001". Inteiro teor
20/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.709/2016. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados do Projeto de Lei n. 3.831/2015. Submetam-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados ao regime de tramitação prioridade e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.497/2001: à CTASP e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.831/2015: à CTASP e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]. Inteiro teor
20/12/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/12/2016
03/01/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retifico, por detectado erro material, o despacho que deferiu o Requerimento n. 5.709/2016, para incluir ao Projeto de Lei n. 4.497/2001 o exame de mérito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania:
    "Defiro o pedido contido no Requerimento n. 5.709/2016. Desapensem-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados do Projeto de Lei n. 3.831/2015. Submetam-se o Projeto de Lei n. 4.497/2001 e apensados ao regime de tramitação prioridade e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.497/2001: à CTASP e à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade].
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.831/2015: à CTASP e à CCJC (artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade]." Inteiro teor
07/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/01/2017