REQ 19/2017 CEXBR101
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcus Vicente - PP/ES
Apresentação
07/12/2016
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o licenciamento ambiental das obras que constam do Programa de Exploração Rodoviária da BR-101/ES, com a presença da Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Sra. Rose Mirian Hofmann.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 14/03/2017 |
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
Arquivada |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2016 |
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
|
| 14/12/2016 |
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 15/02/2017 |
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
|
| 14/03/2017 |
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 na BR 101-ES ( CEXBR101 )
|
Sessões e Reuniões
- 14/12/2016 - 14h00
Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo
Reunião Deliberativa Ordinária