REQ 5641/2016 => REQ 5581/2016 => PEC 430/2009 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/12/2016

Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que "Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
09/12/2016 Defiro a retirada do Requerimento n. 5.581/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5641/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a retirada de tramitação do REQ 5581/2016, que 'Requer o desapensamento da PEC nº 273/16, apensada à PEC nº 430/09'.
    ". Inteiro teor
09/12/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Requerimento n. 5.581/2016, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
13/12/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/12/2016