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REQ 5616/2016 => PL 6239/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Márcio Marinho - PRB/BA

Apresentação
29/11/2016

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei 3.435, de 2015, do Projeto de Lei 6.239, de 2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
23/02/2017 Indefiro o Requerimento n. 5.616/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.435/2015 e 6.239/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5616/2016, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3.435, de 2015, do Projeto de Lei 6.239, de 2013". Inteiro teor
23/02/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.616/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.435/2015 e 6.239/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
07/03/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2017
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