PRL 2 PEC19916 => PEC 199/2016
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maria Helena - PSB/RR
Apresentação
23/11/2016
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 12 apresentadas na Comissão Especial, e no mérito pela aprovação desta, com emendas, e pela rejeição das Emendas de nº 1 a 12 apresentadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 23/11/2016 |
Comissão Especial sobre Servidores dos Ex-Territórios Federais (PEC 199/16) ( PEC19916 )
Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela admissibilidade das Emendas de nºs 1 a 12 apresentadas na Comissão Especial, e no mérito pela aprovação desta, com emendas, e pela rejeição das Emendas de nº 1 a 12 apresentadas. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 23/11/2016 |
Comissão Especial sobre Servidores dos Ex-Territórios Federais (PEC 199/16) ( PEC19916 )
|