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REQ 5583/2016 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 8045/2010


Identificação da Proposição

Apresentação
23/11/2016

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7479/2014, apensado ao Projeto de Lei nº 8045/2010


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
15/02/2017 Indefiro o Requerimento n. 5.583/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.479/2014 e 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se..

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5583/2016, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 7479/2014, apensado ao Projeto de Lei nº 8045/2010". Inteiro teor
15/02/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Indefiro o Requerimento n. 5.583/2016, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 7.479/2014 e 8.045/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.. Inteiro teor
15/02/2017

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 16/02/2017