REQ 56/2016 CPIFUNA2
Inteiro teor
Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
João Daniel - PT/SE
Apresentação
16/11/2016
Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Saúde Sr. Ricardo José Magalhães Barros, para explicar as medidas adotadas na saúde indígena.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/11/2016 |
CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
Apresentação do Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º CF) n. 56/2016, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Ministro da Saúde Sr. Ricardo José Magalhães Barros, para explicar as medidas adotadas na saúde indígena". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 16/11/2016 |
CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
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