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SBT 1 CDU => PLP 14/2015 Inteiro teor
Substitutivo


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
João Paulo Papa - PSDB/SP

Apresentação
10/11/2016

Ementa
Dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2016 Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Substitutivo n. 1 CDU, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP). Inteiro teor
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