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REQ 26/2016 CPIFUNA2 => RCP 26/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
10/11/2016

Ementa
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/11/2016 CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )
Apresentação do Requerimento n. 26/2016, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2016, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite à Srª Eysete Veiga Maira, Coordenadora Geral da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas no Estado do Pará". Inteiro teor
13/12/2016

CPI da FUNAI e INCRA 2 ( CPIFUNA2 )

  • Apresentação do Requerimento n. 84/2016, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: "Requer a convocação do Presidente da Fundação Nacional do Índio, para prestar esclarecimentos a respeito das irregularidades que gravitam sobre o procedimento administrativo de demarcação do TI CACIQUE FONTOURA, em Mato Grosso (MT)". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento n. 85/2016, pelo Deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que: "Requer a convocação dos senhores (as) listados a seguir, para prestarem esclarecimentos a respeito do Processo de Demarcação - Terra Indígena Comexatibá, no Município de Prado/BA que ameaça a proteção do Parque Nacional do Descobrimento". Inteiro teor
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