REQ 5502/2016 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/11/2016

Ementa
Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
09/11/2016 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 5502/2016, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 5502/2016, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer a criação de Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento". Inteiro teor
10/11/2016

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento.
22/11/2016

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento.
    DCD de 23/11/16 PÁG 303 COL 01. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos da Decisão da Presidência em 31/01/2019.
Sessões e Reuniões
  • 10/11/2016 - 09h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária