PL 3306/1989
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 7957/1989
Origem: MSC 406/1989
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Poder Executivo
Apresentação
14/08/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dados Complementares:
CONCEDENDO GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE AMBIENTAL, NO PERCENTUAL DE QUARENTA POR CENTO SOBRE AS REFERENCIAS NS-25 E NM-35).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
20/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 7957/89. DOFC 21 12 89 PAG 23888 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/08/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
14/08/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/08/1989 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/09/1989 |
CDCMAM ( CDCMAM )
|
14/09/1989 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
22/09/1989 |
CSP ( CSP )
|
25/10/1989 |
CSP ( CSP )
|
25/10/1989 |
CDCMAM ( CDCMAM )
|
28/11/1989 |
CDCMAM ( CDCMAM )
|
29/11/1989 |
CDCMAM ( CDCMAM )
|
29/11/1989 |
CF ( CF )
|
29/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/11/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
30/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/11/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
30/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/12/1989 |
CF ( CF )
|
13/12/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
13/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/12/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
13/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/12/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
19/10/1990 |
Mesa Diretora ( MESA )
|