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REQ 133/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
21/10/2016

Ementa
Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/11/2016 MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 133/2016, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que: "Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, para debater o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos". Inteiro teor
25/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Tereza Cristina (PSB-MS) e Dep. Adilton Sachetti (PSB-MT).
  • Aprovado o requerimento por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto para incluir representante da Associação de Catadores.
24/11/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, Diretora Substituta do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA
    - EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS, Gerente de Resíduos Sólidos do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente - MMA
    - LUÍS FERNANDO CABRAL BARRETO JR, Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Presidente da Abrampa - Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente
    - HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS, Diretora Presidente do SLU - Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal
    - CARLOS ROBERTO VIEIRA DA SILVA FILHO, Diretor Presidente da Abrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais
    - RONEI ALVES DA SILVA, Representante do Movimento Nacional de Catadores - Direção de Brasília
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 25/10/2016 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária