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REQ 131/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Gomes - PRB/RS

Apresentação
17/10/2016

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 131/2016, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Portaria nº 445, de 17 de dezembro de 2014, alterada pela Portaria nº 98, de 28 de abril de 2015, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica". Inteiro teor
25/10/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) e Dep. Nilto tatto (PT-SP).
  • Aprovado por unanimidade. Os Deputados Alceu Moreira e Nilto Tatto subscreveram o requerimento.
13/12/2016

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - ROBERTO RIBAS GALLUCCI, Gerente de Conservação de Espécies da Biodiversidade Aquática do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - JOSÉ DIAS, Analista Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - MÔNICA BRICK PERES, Doutora em Oceanografia Biológica e Diretora-Geral da ONG Oceana
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 25/10/2016 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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