REQ 5301/2016 => PL 7199/2010 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/10/2016

Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.786/2015, apensado ao Projeto de Lei nº. 7.199/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
20/10/2016 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.301/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.786/2015 e n. 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5301/2016, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 3.786/2015, apensado ao Projeto de Lei nº. 7.199/2010". Inteiro teor
20/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.301/2016, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.786/2015 e n. 7.199/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
20/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/10/2016