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REQ 5284/2016 => PL 5886/2013 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
André Figueiredo - PDT/CE

Apresentação
06/10/2016

Ementa
Retirada de tramitação do PL 5886, de 2013, que altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
11/10/2016 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/10/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Deferido o Requerimento nº 5.284/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5284/2016, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Retirada de tramitação do PL 5886, de 2013, que altera o art. 18 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço". Inteiro teor
11/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Inteiro teor
11/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/10/2016
11/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 5.284/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.886/2013, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
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