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REQ 128/2016 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/10/2016

Ementa
"Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2016 MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 128/2016, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "'Requer a realização de Seminário intitulado Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos'". Inteiro teor
18/10/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar o Senhor IracildeTitan Lima e Silva, Gestor Ambiental - Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados.
06/12/2016

MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Evento realizado com a seguinte programação:
    9h às 10h - Abertura
    - LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
    - NILTO TATTO, Deputado Federal Proponente do Evento
    - SUELY MARA VAZ GUIMARÃES DE ARAÚJO, Presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Ministro do Meio Ambiente
    - EDUARDO AZEVEDO, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME - Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro de Estado
    - DEBORAH DUPRAT, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do MPF - Ministério Público Federal
    - IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
    - SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura
    - SÔNIA GUAJAJARA, Coordenadora da Apib - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
    - ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre
    10h às 12h30 - Mesa 1 - Aspectos críticos do planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia
    - FELÍCIO PONTES, Procurador Regional da Republica da 1ª Região do MPF - Ministério Público Federal
    - RAUL TRINDADE, Coordenador Geral de Infraestrutura e Energia Elétrica do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    - THOMAZ MIAZAKI DE TOLEDO, Chefe da Assessoria Especial em Gestão Socioambiental do MME - Ministério de Minas e Energia
    - MAURÍCIO TORRES, Pesquisador e Professor Colaborador da Ufopa - Universidade Federal do Oeste do Pará
    - TITAN DE LIMA, Gestor Ambiental, Especializado em Legislação Ambiental e Assessor Técnico da Liderança do PT na Câmara dos Deputados
    12h30 às 14h - Almoço
    14h às 15h30 - Mesa 2 - Responsabilidade socioambiental de agentes financeiros
    - PHILIP FEARNSIDE, Professor e Pesquisador do Inpa - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
    - CAIO BORGES, Advogado e Representante da Conectas Direitos Humanos
    - RICARDO PEREZ BAILÓN, Representante da DAR - Derecho, Ambiente y Recursos Naturales, organização sediada no Peru.
    - EDMAR DA CUNHA RAIMUNDO, Gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
    15h30 às 17h - Mesa 3 - Hidrelétricas na Amazônia e o planejamento da política energética nacional
    - DANICLEY SARAIVA DE AGUIAR, Representante do Greenpeace - Brasil
    - IVO POLETTO, Assessor do FMCJS - Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social e Membro da Coordenação da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil
    - ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
    - KAMYLA BORGES, Coordenadora da Área de Energia do IEMA - Instituto de Energia e Meio Ambiente
    17h às 18h - Encaminhamentos
    - ROGÉRIO PAULO HOHN, Membro da Coordenação Nacional do MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens
    - SÉRGIO GUIMARÃES, Presidente do ICV - Instituto Centro de Vida e Coordenador do GT - Infraetrutura
    - ANTÔNIA MELO, Coordenadora do MXVPS - Movimento Xingu Vivo Para Sempre
    - BRENT MILLIKAN, Diretor do Programa Amazônia da International Rivers - Brasil
    18h - Encerramento
    - LUIZ LAURO FILHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 18/10/2016 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária