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REQ 5264/2016 => PL 1086/1999 Inteiro teor
Requerimento de Desapensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Maia - DEM/RN

Apresentação
04/10/2016

Ementa
Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL nº 1.086/99.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/10/2016 Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.264/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 1.086/1999 e n. 7.738/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5264/2016, pelo Deputado Felipe Maia (DEM-RN), que: "Requer que o PL nº 7.738/2010 seja desapensado do PL nº 1.086/99". Inteiro teor
27/10/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5.264/2016, porquanto os Projetos de Lei n. 1.086/1999 e n. 7.738/2010 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
27/10/2016

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/10/2016
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