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Situação: Apensado ao PL 5860/2016 - Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
03/10/2016

Ementa
Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/10/2016	Apense-se à(ao) PL-5860/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
03/10/2016	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 6202/2016, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PTN-PA), que: "Estabelece diretrizes para a instituição de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica". Inteiro teor
13/10/2016	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-5860/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
21/10/2016	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 35 COL 01. Inteiro teor
24/10/2016	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) Recebimento pela CMADS.
23/05/2018	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE, apensado ao PL-5860/2016
31/01/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

PL 6202/2016