PL 3274/1953
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 2048/1953


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)


Apresentação
22/06/1953

Ementa
INSTITUI O DIA DO COMERCIANTE, QUE SERA CELEBRADO ANUALMENTE A 16 DE JULHO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/1953 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 2048/53. DOFC 30 10 53.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/06/1953

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ULYSSES GUIMARÃES.
  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 23 06 53 PAG 5796 COL 04. Inteiro teor
26/10/1953

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 2048/53. DOFC 30 10 53.