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EMR 1 CPD => PL 4633/2016 Inteiro teor
Emenda de Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Conceição Sampaio - PP/AM

Apresentação
16/09/2016

Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2016 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2016

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CPD, pela Deputada Conceição Sampaio (PP-AM). Inteiro teor
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