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PL 6111/2016 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - PTN/TO

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Altera dispositivos da Lei no 9.454, de 7 de abril de 1997.

Dados Complementares:
Trata do Registro Civil Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/09/2016 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL nº 6.111/2016, em face do deferimento do requerimento Req. nº 5240/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 6111/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Altera dispositivos da Lei no 9.454, de 7 de abril de 1997". Inteiro teor
20/09/2016

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 5240/2016, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de lei n° 6111/2016". Inteiro teor
28/09/2016

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL nº 6.111/2016, em face do deferimento do requerimento Req. nº 5240/2016, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, ambos do RICD.
29/09/2016

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/09/16 PÁG 26 COL 01. Inteiro teor
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