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REQ 5188/2016 => PL 6418/2005 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 6418/2005


Identificação da Proposição

Apresentação
13/09/2016

Ementa
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que "Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2016 Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
22/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/09/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 5188/2016, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.418/2005, que 'Define os crimes resultantes de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.'". Inteiro teor
22/09/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

27/09/2016

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/09/2016