REQ 81/2016 CLP
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE
Apresentação
12/09/2016
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF, para debater as políticas públicas voltadas para os portadores de doença celíaca, bem como propor a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Doença Celíaca.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/10/2016 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/09/2016 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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| 13/09/2016 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 31/10/2016 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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